Seu direito existe. Falta quem brigue por ele.
Se você ou alguém da sua família vive com deficiência e está enfrentando um benefício negado, uma porta fechada ou um direito ignorado — eu posso ajudar. Presido a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB de Mogi das Cruzes, e essa é uma causa pessoal pra mim.
Direitos que existem — mas que quase ninguém cobra.
A legislação brasileira é uma das mais avançadas do mundo quando o assunto é pessoa com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o BPC, a Lei de Cotas, a Lei do Autismo — tudo existe. O problema é que, na prática, esses direitos são ignorados todos os dias.
BPC/LOAS
Benefício de um salário mínimo para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Muita gente tem direito e não sabe.
Isenção de impostos
IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra de veículos adaptados. Isenção de imposto de renda para aposentados com deficiência.
Acessibilidade
Rampas, elevadores, intérpretes, transporte adaptado. A lei garante — mas na prática, muitas vezes é preciso cobrar.
Educação inclusiva
Matrícula, acompanhante especializado, adaptação curricular. A escola não pode recusar, nem pública nem particular.
Saúde e medicamentos
Próteses, órteses, medicamentos de alto custo, terapias. O SUS tem obrigação de fornecer — inclusive por decisão judicial.
Trabalho e cotas
Reserva de vagas em empresas e concursos públicos. Estabilidade diferenciada em alguns casos. Adaptação do ambiente de trabalho.
Situações que não deveriam ser normais.
Se alguma dessas situações te parece familiar, vale conversar — mesmo que você não saiba ainda se é "caso de advogado".
- O INSS negou o BPC ou outro benefício e você não sabe o que fazer
- A escola do seu filho recusou matrícula, acompanhante ou adaptação
- O plano de saúde negou prótese, terapia ou medicamento
- Você precisa de isenção de imposto para veículo e o processo parece impossível
- O ambiente de trabalho não foi adaptado e ninguém resolve
- Um órgão público ou empresa privada nega acessibilidade
- Você não sabe se tem direito a algum benefício — mas desconfia que sim
Do diagnóstico da situação até o resultado. Sempre junto.
Escuta e mapeamento
Primeira conversa é pra entender: qual a deficiência, qual o direito negado, o que já foi tentado. Sem compromisso.
Documentação
Te oriento sobre laudos, relatórios médicos e documentos que vão ser necessários. Se faltar algo, a gente resolve junto.
Via administrativa
Quando possível, resolvo sem processo — recurso no INSS, reclamação formal, notificação extrajudicial. Mais rápido e menos desgastante.
Via judicial
Se a via administrativa não funcionar, entro com ação. BPC negado, isenção de imposto, acessibilidade — a Justiça costuma resolver.
Acompanhamento integral
Você fica sabendo de cada passo: prazos, audiências, perícias. Em linguagem clara, não em juridiquês.
Pós-resultado
Ganhou o benefício? Conquistou o direito? Continuo disponível se surgir qualquer problema.
O que mais me perguntam.
Sem juridiquês. Se sua dúvida não estiver aqui, me chame.
O primeiro passo é saber dos seus direitos.
Me chame pra conversar. Se eu puder ajudar, te explico como. Se não puder, te indico quem pode.