Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site https://ingridsantosadvocacia.com.br ("Site"), de titularidade da advogada Ingrid Santos, inscrita na OAB/SP sob n.º 390.242 ("Titular").

Ao acessar o Site, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.

O conteúdo publicado neste Site — incluindo artigos do blog, textos sobre áreas de atuação e informações gerais — tem caráter meramente informativo e educativo, não constituindo, em hipótese alguma, aconselhamento jurídico, consultoria legal ou formação de relação advogado-cliente.

Para orientação jurídica personalizada, entre em contato direto com a Dra. Ingrid Santos.

O formulário disponível na página /contato destina-se exclusivamente ao envio de consultas preliminares. O preenchimento do formulário não estabelece vínculo contratual, mandato ou qualquer relação profissional entre o Usuário e a Titular.

O tratamento dos dados pessoais coletados pelo formulário é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

Todo o conteúdo do Site — textos, artigos, imagens, logotipos, layouts, código-fonte e demais elementos — é de propriedade exclusiva de Ingrid Santos ou licenciado por ela, sendo protegido pela Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

É vedada a reprodução, total ou parcial, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa e prévia da Titular.

Ao utilizar o Site, o Usuário se compromete a:

• Não utilizar o Site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
• Não submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas pelo formulário de contato;
• Não tentar acessar partes restritas do Site ou interferir no seu funcionamento;
• Não reproduzir ou redistribuir o conteúdo sem autorização.

A Titular emprega esforços razoáveis para manter o Site atualizado e disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem a ausência de erros técnicos ou desatualizações pontuais.

O Site pode conter links para sites de terceiros. A Titular não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sites.

A Titular não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base exclusivamente no conteúdo informativo do Site, sem consulta jurídica individualizada.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre aquela publicada nesta página, identificada pela data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do Site após a atualização implica concordância com os novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Mogi das Cruzes / SP para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para ingridsantos@adv.oabsp.org.br.